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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

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Contratos Administrativos |
Lei nº 14.133/2021, Art. 91

Relação de Contratos e Aditivos
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Quantidade de registro(s): 10
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LOCAÇÃO 13/2022 Contratos 02/05/2022 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS IBIAPINA Física 007.184.313-24 R$ 5.600,00 R$ 0,00
Objeto
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 13/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS IBIAPINA, CPF: 007.184.313-24 OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo de Cidadania de Adolescentes – NUCA. RECURSO: FPM. VALOR TOTAL: R$ 5.600 (cinco mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA: 08 (oito) meses DATA DA ASSINATURA: 02/05/2022
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ERRATA CONT 44/2022 Contratos Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
AMAURY DE MORAIS NUNES DOURADO Física 061.674.333-56 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
ERRATA DO CONTRATO N°044/2022 ONDE SE LÊ: 9.250,00 LEIA-SE: 64.750,00 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CANTRATADO: AMAURY DE MORAIS NUNES DOURADO CPF: 061.674.333-56 OBJETO: SERVIÇOS DE MÉDICO RECURSOS: FMS VALOR TOTAL: 9.250,00 VIGÊNCIA: 07 (SETE) MESES DATA DA ASSNATURA: 16/05/2022
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RESCISÃO 36/2022 Contratos 13/05/2022 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
MATHEUS SANTOS DE CARVALHO Física 046.589.713-27 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
RESCISÃO DE CONTRATO 36/2022 TEMPORÁRIO Nº 36/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ E MATHEUS SANTOS DE CARVALHO. Pelo presente instrumento, o MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) Nº 01.612.582/0001-20, situada à Av. São Francisco, 140, Centro, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 968.027.903-00, RG: 2.001.608 SSP/PI residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, MATHEUS SANTOS DE CARVALHO, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 046.589.713-27, RG: 566.624 SSP/PI, residente na rua Demerval Lobão, 2228, Fátima, Teresina-PI, CEP:64.048.100 doravante denominado de CONTRATADO, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com os despachos e demais elementos, resolvem rescindir o referido Contrato de Temporário Nº 36/2022, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:
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EXTRATO SMS 45/2022 Contratos 16/05/2022 31/12/2022 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
AMAURY DE MORAIS NUNES DOURADO Física 061.674.333-56 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CANTRATADO: AMAURY DE MORAIS NUNES DOURADO CPF: 061.674.333-56 OBJETO: SERVIÇOS DE MÉDICO RECURSOS: FMS VALOR TOTAL: 9.250,00 VIGÊNCIA: 07 (SETE) MESES DATA DA ASSNATURA: 16/05/2022
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12/2022 Contratos 02/05/2022 02/12/2022 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
ANTONIA BEZERRA MELO Física 181.213.573-49 R$ 3.200,00 R$ 0,00
Objeto
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 12/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: ANTONIA BEZERRA MELO, CPF: 181.213.573-49 OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Departamento de programas de geração de emprego e renda e melhoria habitacional. RECURSO: FPM. VALOR TOTAL: R$ 3.200 (três mil e duzentos reais) VIGÊNCIA: 08 (oito) meses DATA DA ASSINATURA: 02/05/2022
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043/2022 Contratos 04/05/2022 04/06/2022 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
ANA NAYARA MORAIS DA SILVA Física 614.219.683-04 R$ 0,00 R$ 1.212,00
Objeto
CONTRATO N°043/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CANTRATADO: ANA NAYARA MORAIS DA SILVA CPF: 614.219.683-04 OBJETO: SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL PARA A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM PERIODO DE FÉRIAS RECURSOS: SMS VALOR TOTAL: 1.212,00 VIGÊNCIA: 01 (UM) MESES DATA DA ASSNATURA: 04/05/2022
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EXTRATO 042/2022 Contratos 04/05/2022 31/12/2022 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
WALQUIRIA DO NASCIMENTO PEREIRA Física 053.298.373-07 R$ 12.320,00 R$ 0,00
Objeto
CONTRATO N°042/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CANTRATADO: WALQUIRIA DO NASCIMENTO PEREIRA CPF: 053.298.373-07 OBJETO: SERVIÇOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM RECURSOS: SMS VALOR TOTAL: 12.320,00 VIGÊNCIA: 08 (OITO) MESES DATA DA ASSNATURA: 04/05/2022
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06/2022 Contratos 03/03/2022 31/12/2022 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Francisco Mendes de Lima Física 004.236.983-54 R$ 12.120,00 R$ 0,00
Objeto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2022 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Francisco Mendes de Lima CPF: 004.236.983-54 OBJETO: Prestação de serviços de motorista RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 12.120,00 VIGÊNCIA: 10 (DEZ) meses DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022
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05/2022 Contratos 03/03/2022 31/12/2022 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Ismael Alves Sousa Física 207.849.533-68 R$ 12.120,00 R$ 0,00
Objeto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2022 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Ismael Alves Sousa CPF: 207.849.533-68 OBJETO: Prestação de serviços de motorista RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 12.120,00 VIGÊNCIA: 10 (DEZ) meses DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022
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04/2022 Contratos Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Manoel Soares de França Física 817.737.653-53 R$ 12.120,00 R$ 0,00
Objeto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2022 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Manoel Soares de França CPF: 817.737.653-53 OBJETO: Prestação de serviços de motorista RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 12.120,00 VIGÊNCIA: 10 (DEZ) meses DATA DA ASSINATURA: 12.120,00