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Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

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Contratos Administrativos |
Lei nº 14.133/2021, Art. 91

Relação de Contratos e Aditivos
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Quantidade de registro(s): 10
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
03/2022 Contratos 03/03/2022 31/12/2022 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Valdinar Pereira Lopes Física 006.350.793-56 R$ 12.120,00 R$ 0,00
Objeto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2022 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CPF: 006.350.793-56 CONTRATADO: Valdinar Pereira Lopes OBJETO: Prestação de serviços de motorista RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 12.120,00 VIGÊNCIA: 10 (DEZ) meses DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022
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02/2022 Contratos 03/03/2022 31/12/2022 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Kleiton Prudêncio dos Santos Física 030.501.713-67 R$ 12.120,00 R$ 0,00
Objeto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2022 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CPF: 030.501.713-67 CONTRATADO: Kleiton Prudêncio dos Santos OBJETO: Prestação de serviços de motorista RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 12.120,00 VIGÊNCIA: 10 (DEZ) meses DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022
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01/2022 Contratos 03/03/2022 31/12/2022 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Klesson Prudêncio dos Santos Física 003.513.463-17 R$ 12.120,00 R$ 0,00
Objeto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2022 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Klesson Prudêncio dos Santos CPF: 003.513.463-17 OBJETO: Prestação de serviços de motorista RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 12.120,00 VIGÊNCIA: 10 (DEZ) meses DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022
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RESCISÃO 034/2022 Contratos Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
PEDRO VICTOR RODRIGUES PEREIRA. Física 068.094.933-01 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 34/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ PEDRO VICTOR RODRIGUES PEREIRA. Pelo presente instrumento, o MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) Nº 01.612.582/0001-20, situada à Av. São Francisco, 140, Centro, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 968.027.903-00, RG: 2.001.608 SSP/PI residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, PEDRO VICTOR RODRIGUES PEREIRA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 068.094.933-01, RG: 3.557.039 SSP/PI, residente na rua Santa Sofia, s/n, q 12, casa 29, Mocambinho, Teresina, CEP: 64.000-000, doravante denominado de CONTRATADO, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com os despachos e demais elementos, resolvem rescindir o referido Contrato de Temporário Nº 34/2022, mediante as Cláusulas e Condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo tem por objeto a Rescisão do Contrato de Temporário nº 34/2022, celebrado em 01/02/2022. CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente a Justiça Estadual na Comarca de Castelo do Piauí. E por estarem de acordo com todas as condições e termos aqui explicitados, assinam as partes o presente instrumento em 02(duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02(duas) testemunhas. Juazeiro - PI, 28 de fevereiro de 2022.
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RESCISÃO 019/2022 Contratos Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
EDVALDO ALVES DINIZ JÚNIOR Física 055.590.763-50 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 19/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ E EDVALDO ALVES DINIZ JÚNIOR. Pelo presente instrumento, o MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) Nº 01.612.582/0001-20, situada à Av. São Francisco, 140, Centro, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 968.027.903-00, RG: 2.001.608 SSP/PI residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, EDVALDO ALVES DINIZ JÚNIOR, brasileiro, solteiro, inscrita no CPF sob o nº 055.590.763-50, RG: 14366424-77 SSP/BA residente na Avenida Campo Sales, 1300, Centro Teresina-PI, CEP: 64.000.300 doravante denominado de CONTRATADO, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com os despachos e demais elementos, resolvem rescindir o referido Contrato de Temporário Nº 19/2022, mediante as Cláusulas e Condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo tem por objeto a Rescisão do Contrato de Temporário nº 19/2022, celebrado em 01/01/2022. CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente a Justiça Estadual na Comarca de Castelo do Piauí. E por estarem de acordo com todas as condições e termos aqui explicitados, assinam as partes o presente instrumento em 02(duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02(duas) testemunhas. Juazeiro - PI, 28 de fevereiro de 2022.
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RESCISÃO 017/2022 Contratos Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
CAROLINE DE FÁTIMA MOURA ALBUQUERQUE Física 041.798.593-27 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 17/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ E CAROLINE DE FÁTIMA MOURA ALBUQUERQUE. Pelo presente instrumento, o MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) Nº 01.612.582/0001-20, situada à Av. São Francisco, 140, Centro, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 968.027.903-00, RG: 2.001.608 SSP/PI residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, CAROLINE DE FÁTIMA MOURA ALBUQUERQUE, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 041.798.593-27, RG: 2008009267316 SSP/CE, residente na rua Canadá, 2070, bloco 12, APT: 201, Cristo Rei, Teresina-PI, CEP:64.014.900 doravante denominado de CONTRATADO, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com os despachos e demais elementos, resolvem rescindir o referido Contrato de Temporário Nº 17/2022, mediante as Cláusulas e Condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo tem por objeto a Rescisão do Contrato de Temporário nº 17/2022, celebrado em 01/01/2022. CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente a Justiça Estadual na Comarca de Castelo do Piauí. E por estarem de acordo com todas as condições e termos aqui explicitados, assinam as partes o presente instrumento em 02(duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02(duas) testemunhas. Juazeiro - PI, 28 de fevereiro de 2022.
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040/2022 Contratos 08/03/2022 08/04/2022 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
CAMILLA ANGELICA DE FRANÇA CHAVES Física 124.114.566-03 R$ 9.250,00 R$ 0,00
Objeto
EXTRATO DE CONTRATO N°040/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CANTRATADO: CAMILLA ANGELICA DE FRANÇA CHAVES CPF: 124.114.566-03 OBJETO: SERVIÇOS DE MÉDICA RECURSOS: FMS VALOR TOTAL: 9.250,00 VIGÊNCIA: 01 (UM) MÊS DATA DA ASSNATURA: 29/03/2022 OBS: O presente extrato tem efeito retroativo a 08/03/2022
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
039/2022 Contratos 03/03/2022 31/12/2022 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
FRANCISCO JAMES DA SILVA COSTA Física 079.670.213-63 R$ 15.400,00 R$ 0,00
Objeto
EXTRATO DE CONTRATO N°039/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CANTRATADO: FRANCISCO JAMES DA SILVA COSTA CPF: 079.670.213-63 OBJETO: SERVIÇOS DE TÉCNICO EM ENFERMÁGEM RECURSOS: SMS VALOR TOTAL: 15.400,00 VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES DATA DA ASSNATURA: 29/03/2022 OBS: O presente extrato tem efeito retroativo a 03/03/2022
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
038/2022 Contratos 03/03/2022 31/12/2022 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
MARIA ORILANE EVARISTO SIQUEIRA Física 074.763.503-08 R$ 15.400,00 R$ 0,00
Objeto
EXTRATO DE CONTRATO N°038/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CANTRATADO: MARIA ORILANE EVARISTO SIQUEIRA CPF: 074.763.503-08 OBJETO: SERVIÇOS DE TÉCNICA EM ENFERMÁGEM RECURSOS: SMS VALOR TOTAL: 15.400,00 VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES DATA DA ASSNATURA: 29/03/2022 OBS: O presente extrato tem efeito retroativo a 03/03/2022
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
037/2022 Contratos 03/03/2022 31/12/2022 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
JOSÉ FRANCISCO CARCARÁ JUNIOR Física 071.987.343-67 R$ 92.500,00 R$ 0,00
Objeto
EXTRATO DE CONTRATO N°037/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CANTRATADO: JOSÉ FRANCISCO CARCARÁ JUNIOR CPF: 071.987.343-67 OBJETO: SERVIÇOS DE MÉDICO RECURSOS: FMS VALOR TOTAL: 92.500,00 VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES DATA DA ASSNATURA: 29/03/2022 OBS: O presente extrato tem efeito retroativo a 03/03/2022