Contratos Administrativos |
Lei nº 14.133/2021, Art. 91
Quantidade de registro(s): 10
| Número do Contrato | Tipo | Fiscal do Contrato | Data da Assinatura | Data do vencimento | Visualizar |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/2022 | Contratos | 03/03/2022 | 31/12/2022 |
Contrato |
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| Contratado | Tipo Pessoa | CPF/CNPJ | Valor Global | Valor Mensal | |
| Valdinar Pereira Lopes | Física | 006.350.793-56 | R$ 12.120,00 | R$ 0,00 | |
| Objeto | |||||
| EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2022 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CPF: 006.350.793-56 CONTRATADO: Valdinar Pereira Lopes OBJETO: Prestação de serviços de motorista RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 12.120,00 VIGÊNCIA: 10 (DEZ) meses DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022 | |||||
| Número do Contrato | Tipo | Fiscal do Contrato | Data da Assinatura | Data do vencimento | Visualizar |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/2022 | Contratos | 03/03/2022 | 31/12/2022 |
Contrato |
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| Contratado | Tipo Pessoa | CPF/CNPJ | Valor Global | Valor Mensal | |
| Kleiton Prudêncio dos Santos | Física | 030.501.713-67 | R$ 12.120,00 | R$ 0,00 | |
| Objeto | |||||
| EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2022 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CPF: 030.501.713-67 CONTRATADO: Kleiton Prudêncio dos Santos OBJETO: Prestação de serviços de motorista RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 12.120,00 VIGÊNCIA: 10 (DEZ) meses DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022 | |||||
| Número do Contrato | Tipo | Fiscal do Contrato | Data da Assinatura | Data do vencimento | Visualizar |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/2022 | Contratos | 03/03/2022 | 31/12/2022 |
Contrato |
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| Contratado | Tipo Pessoa | CPF/CNPJ | Valor Global | Valor Mensal | |
| Klesson Prudêncio dos Santos | Física | 003.513.463-17 | R$ 12.120,00 | R$ 0,00 | |
| Objeto | |||||
| EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2022 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Klesson Prudêncio dos Santos CPF: 003.513.463-17 OBJETO: Prestação de serviços de motorista RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 12.120,00 VIGÊNCIA: 10 (DEZ) meses DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022 | |||||
| Número do Contrato | Tipo | Fiscal do Contrato | Data da Assinatura | Data do vencimento | Visualizar |
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| RESCISÃO 034/2022 | Contratos |
Contrato |
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| Contratado | Tipo Pessoa | CPF/CNPJ | Valor Global | Valor Mensal | |
| PEDRO VICTOR RODRIGUES PEREIRA. | Física | 068.094.933-01 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |
| Objeto | |||||
| TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 34/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ PEDRO VICTOR RODRIGUES PEREIRA. Pelo presente instrumento, o MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) Nº 01.612.582/0001-20, situada à Av. São Francisco, 140, Centro, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 968.027.903-00, RG: 2.001.608 SSP/PI residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, PEDRO VICTOR RODRIGUES PEREIRA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 068.094.933-01, RG: 3.557.039 SSP/PI, residente na rua Santa Sofia, s/n, q 12, casa 29, Mocambinho, Teresina, CEP: 64.000-000, doravante denominado de CONTRATADO, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com os despachos e demais elementos, resolvem rescindir o referido Contrato de Temporário Nº 34/2022, mediante as Cláusulas e Condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo tem por objeto a Rescisão do Contrato de Temporário nº 34/2022, celebrado em 01/02/2022. CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente a Justiça Estadual na Comarca de Castelo do Piauí. E por estarem de acordo com todas as condições e termos aqui explicitados, assinam as partes o presente instrumento em 02(duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02(duas) testemunhas. Juazeiro - PI, 28 de fevereiro de 2022. | |||||
| Número do Contrato | Tipo | Fiscal do Contrato | Data da Assinatura | Data do vencimento | Visualizar |
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| RESCISÃO 019/2022 | Contratos |
Contrato |
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| Contratado | Tipo Pessoa | CPF/CNPJ | Valor Global | Valor Mensal | |
| EDVALDO ALVES DINIZ JÚNIOR | Física | 055.590.763-50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |
| Objeto | |||||
| TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 19/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ E EDVALDO ALVES DINIZ JÚNIOR. Pelo presente instrumento, o MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) Nº 01.612.582/0001-20, situada à Av. São Francisco, 140, Centro, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 968.027.903-00, RG: 2.001.608 SSP/PI residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, EDVALDO ALVES DINIZ JÚNIOR, brasileiro, solteiro, inscrita no CPF sob o nº 055.590.763-50, RG: 14366424-77 SSP/BA residente na Avenida Campo Sales, 1300, Centro Teresina-PI, CEP: 64.000.300 doravante denominado de CONTRATADO, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com os despachos e demais elementos, resolvem rescindir o referido Contrato de Temporário Nº 19/2022, mediante as Cláusulas e Condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo tem por objeto a Rescisão do Contrato de Temporário nº 19/2022, celebrado em 01/01/2022. CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente a Justiça Estadual na Comarca de Castelo do Piauí. E por estarem de acordo com todas as condições e termos aqui explicitados, assinam as partes o presente instrumento em 02(duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02(duas) testemunhas. Juazeiro - PI, 28 de fevereiro de 2022. | |||||
| Número do Contrato | Tipo | Fiscal do Contrato | Data da Assinatura | Data do vencimento | Visualizar |
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| RESCISÃO 017/2022 | Contratos |
Contrato |
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| Contratado | Tipo Pessoa | CPF/CNPJ | Valor Global | Valor Mensal | |
| CAROLINE DE FÁTIMA MOURA ALBUQUERQUE | Física | 041.798.593-27 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |
| Objeto | |||||
| TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 17/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ E CAROLINE DE FÁTIMA MOURA ALBUQUERQUE. Pelo presente instrumento, o MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) Nº 01.612.582/0001-20, situada à Av. São Francisco, 140, Centro, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 968.027.903-00, RG: 2.001.608 SSP/PI residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, CAROLINE DE FÁTIMA MOURA ALBUQUERQUE, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 041.798.593-27, RG: 2008009267316 SSP/CE, residente na rua Canadá, 2070, bloco 12, APT: 201, Cristo Rei, Teresina-PI, CEP:64.014.900 doravante denominado de CONTRATADO, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com os despachos e demais elementos, resolvem rescindir o referido Contrato de Temporário Nº 17/2022, mediante as Cláusulas e Condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo tem por objeto a Rescisão do Contrato de Temporário nº 17/2022, celebrado em 01/01/2022. CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente a Justiça Estadual na Comarca de Castelo do Piauí. E por estarem de acordo com todas as condições e termos aqui explicitados, assinam as partes o presente instrumento em 02(duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02(duas) testemunhas. Juazeiro - PI, 28 de fevereiro de 2022. | |||||
| Número do Contrato | Tipo | Fiscal do Contrato | Data da Assinatura | Data do vencimento | Visualizar |
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| 040/2022 | Contratos | 08/03/2022 | 08/04/2022 |
Contrato |
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| Contratado | Tipo Pessoa | CPF/CNPJ | Valor Global | Valor Mensal | |
| CAMILLA ANGELICA DE FRANÇA CHAVES | Física | 124.114.566-03 | R$ 9.250,00 | R$ 0,00 | |
| Objeto | |||||
| EXTRATO DE CONTRATO N°040/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CANTRATADO: CAMILLA ANGELICA DE FRANÇA CHAVES CPF: 124.114.566-03 OBJETO: SERVIÇOS DE MÉDICA RECURSOS: FMS VALOR TOTAL: 9.250,00 VIGÊNCIA: 01 (UM) MÊS DATA DA ASSNATURA: 29/03/2022 OBS: O presente extrato tem efeito retroativo a 08/03/2022 | |||||
| Número do Contrato | Tipo | Fiscal do Contrato | Data da Assinatura | Data do vencimento | Visualizar |
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| 039/2022 | Contratos | 03/03/2022 | 31/12/2022 |
Contrato |
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| Contratado | Tipo Pessoa | CPF/CNPJ | Valor Global | Valor Mensal | |
| FRANCISCO JAMES DA SILVA COSTA | Física | 079.670.213-63 | R$ 15.400,00 | R$ 0,00 | |
| Objeto | |||||
| EXTRATO DE CONTRATO N°039/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CANTRATADO: FRANCISCO JAMES DA SILVA COSTA CPF: 079.670.213-63 OBJETO: SERVIÇOS DE TÉCNICO EM ENFERMÁGEM RECURSOS: SMS VALOR TOTAL: 15.400,00 VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES DATA DA ASSNATURA: 29/03/2022 OBS: O presente extrato tem efeito retroativo a 03/03/2022 | |||||
| Número do Contrato | Tipo | Fiscal do Contrato | Data da Assinatura | Data do vencimento | Visualizar |
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| 038/2022 | Contratos | 03/03/2022 | 31/12/2022 |
Contrato |
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| Contratado | Tipo Pessoa | CPF/CNPJ | Valor Global | Valor Mensal | |
| MARIA ORILANE EVARISTO SIQUEIRA | Física | 074.763.503-08 | R$ 15.400,00 | R$ 0,00 | |
| Objeto | |||||
| EXTRATO DE CONTRATO N°038/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CANTRATADO: MARIA ORILANE EVARISTO SIQUEIRA CPF: 074.763.503-08 OBJETO: SERVIÇOS DE TÉCNICA EM ENFERMÁGEM RECURSOS: SMS VALOR TOTAL: 15.400,00 VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES DATA DA ASSNATURA: 29/03/2022 OBS: O presente extrato tem efeito retroativo a 03/03/2022 | |||||
| Número do Contrato | Tipo | Fiscal do Contrato | Data da Assinatura | Data do vencimento | Visualizar |
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| 037/2022 | Contratos | 03/03/2022 | 31/12/2022 |
Contrato |
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| Contratado | Tipo Pessoa | CPF/CNPJ | Valor Global | Valor Mensal | |
| JOSÉ FRANCISCO CARCARÁ JUNIOR | Física | 071.987.343-67 | R$ 92.500,00 | R$ 0,00 | |
| Objeto | |||||
| EXTRATO DE CONTRATO N°037/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CANTRATADO: JOSÉ FRANCISCO CARCARÁ JUNIOR CPF: 071.987.343-67 OBJETO: SERVIÇOS DE MÉDICO RECURSOS: FMS VALOR TOTAL: 92.500,00 VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES DATA DA ASSNATURA: 29/03/2022 OBS: O presente extrato tem efeito retroativo a 03/03/2022 | |||||
