COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada DECRETO 91 DE 2014Dispõe sobre feriado municipal do dia 08/12/2-14 e dá outras providências |
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Lei publicada DECRETO 93 DE 2015Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provdências |
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Lei publicada DECRETO 95 DE 2015Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provdências |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2020 DECRETO DE Nº 012/2020DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ESSENCIAIS DA POPULAÇÃO, ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID - 19 ) |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2020 DECRETO DE Nº 020/2020TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MACARAS, RESTRINGE O ACESSO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PUBLICA NO MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2020 DECRETO DE Nº 032/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 02,03,04 E 05 DE JULHO DE 2020. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 DECRETO DE Nº 04, DE FEVEREIRO 2022 - LEI Nº 285."ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 DECRETO DE Nº 06 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI Nº 285.ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊDNCIAS" |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018 DECRETO N. 001/2018DECRETO N. 001 DE 2018 Estabelece a programação financeira 2018 |
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Lei publicada em 02 de Abril de 2018 DECRETO N 006/2018-GPConvoca diferentes representantes da sociedade civil e poder público para a realização da 5ª Conferência Municipal de Educação. |