Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI Nº 228/2017

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COVID-19

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GESTÃO FISCAL

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Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

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Administração

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Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Renúncias Fiscais

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

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Saúde - Local e horário de atendimento

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Relatórios

Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes

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Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

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Termos/Planos/Rescisão

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Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Documentos digitalizados

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Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares dos serviços de saúde em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
RECURSOS: CONSTRUTORA METRÓPOLESSERVIÇOS LTDA.
RECURSO: ESTRELA EMPREENDIMENTOS COM CNPJ:28.588.813/0001-63
FERREIRA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA.
RECURSO ADMINISTRATIVO À CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025- RIGA CONSTRUTORA LTDA.
PEDIDO DE RECURSO: CONSTRUTORA PETROPOLES E SERVIÇOS LTDA.
Contrato individual de prestação de serviços (brigadista), por prazo determinado.
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - FMDCA/SJA
PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI.
Escuta Pública PNAB ciclo 2
RELAÇÃO DE PACIENTES NA FILA DE ESPERA NO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI.
CONSELHOS MUNICIPAIS
APRESENTAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA - LOA PMSJA 2019
APRESENTAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA - PPA PMSJA 2018 2021
RECIBO SAGRES FOLHA MES JANEIRO 2018

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