COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2020DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2021 DECRETO Nº 004, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID - 19, OBJETIVANDO O PLANEJAMENTO DAS AULAS PRESENCIAIS E REMOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2023 DECRETO Nº 004, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dia 20 e 22 de fevereiro de 2023, em virtude do feriado de carnaval. |
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Lei publicada em 11 de Março de 2021 DECRETO Nº 006/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021" DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMOPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2020 DECRETO Nº 006 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020“Fixa o valor do quilograma da carne no Município de São João do Arraial-PI” |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2020 DECRETO Nº007/2020 - GP“Decreta Luto oficial, por 02 (dois) nos orgãos públicos do Municipio de São João do Arraial pelo falecimento da SRA. SÔNIA CAVALCANTE CRUZ. |
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Lei publicada em 06 de Março de 2023 DECRETO Nº 007/2023 - GP"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbana situada no Município de São João do Arraial-PI, necessária para ampliação da praça de eventos e dá outras providências". |
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Lei publicada em 16 de Março de 2020 DECRETO Nº 009/2020DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA EPIDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS; DISPÕE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS, SUSPENSÃO DE ATIVIDADES COLETIVAS OU EVENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2022 DECRETO Nº 009/2022" DECRARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE REQUISIÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA" |
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Lei publicada em 07 de Março de 2023 DECRETO Nº 010DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |