COVID-19
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Portarias
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Lei publicada PORTARIA 025/2015 - GP VII CONF. SAUDEFica convocada a VII Conferência Municipal de Saúde de São João do Arraial por determinação legal do Decreto nº 107/2015 do Prefeito Municipal. |
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Lei publicada PORTARIA 025 DE 2016Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimento a Servidor publico municipal desta prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências |
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Lei publicada PORTARIA 026 DE 2016Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal para quadro de pessoal da pefeitura |
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Lei publicada PORTARIA 027 DE 2015Concede a incorporação da jornada suplementar a jornada de trabalho para profissionais do magistério |
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Lei publicada PORTARIA 028/2017 - GPNomeia Comissão Municipal para Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais para fins de cálculo do ITBI na forma que menciona e dá outras providêncis. |
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Lei publicada PORTARIA 028 DE 2016EXONERA JOELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Lei publicada PORTARIA 029 DE 2016NOMEIA IRISMARA DA SILVA LIMA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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Lei publicada PORTARIA 02 DE 2017 - GPDesigna MIGUEL DA SILVA RODRIGUES para função de Secretário Municipal de Agricultura |
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Lei publicada PORTARIA 030 DE 2016NOMEIA JOELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
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Lei publicada PORTARIA 03/2013Nomeia Ivando Damasceno Santana para exercer cargo de Secretário Municipal de Infra-estrutura. |