SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI Nº 228/2017

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Portarias

Lei publicada

PORTARIA 82/2017

Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor público municipal desta prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências.

Lei publicada

PORTARIA 83 DE 2017 GP

Concede licença a servidor para desempenho de mandato classista

Lei publicada

PORTARIA 84 DE 2017 Vacancia servidor FRANCISCO BERNARDO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Vacancia servidor FRANCISCO BERNARDO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2023

PORTARIA CONJUNTA/ CMDCA Nº 01

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLECENTES DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL".

Lei publicada em 20 de Dezembro de 2022

PORTARIA DE 101/2022

DESIGNA MEMBROS PARA PRESIDIR O CAE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI.

Lei publicada em 02 de Março de 2022

PORTARIA DE Nº 004/2022 - GP

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

PORTARIA DE Nº 005/2021 - GP

" DISPÕESOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL".

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

PORTARIA DE Nº 006/2021 - GP

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL".

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

PORTARIA DE Nº 007/2021 - GP

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL".

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023

PORTARIA DE Nº 007/2023 - GP

" CRIA A CONCEIÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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