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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 13 de Março de 2020

PORTARIA DE Nº 023/2020 - GP

" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL".

Lei publicada em 09 de Março de 2023

PORTARIA DE Nº 026/2023-GP

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPA DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 02 de Abril de 2020

PORTARIA DE Nº 027/2020 - GP

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI..

Lei publicada em 05 de Maio de 2020

PORTARIA DE Nº 032/2020 - GP

NOMEIA O PRESIDENTE E O VICE - PRESIDENTE, ELEITOS PARA PRESIDIR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI.

Lei publicada em 27 de Março de 2023

PORTARIA DE Nº 036/2023 - GP

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

PORTARIA DE Nº04/2017-GP

"DESIGNA PARA EXECER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI"

Lei publicada em 13 de Agosto de 2020

PORTARIA DE Nº 054/2020 - GP

" CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

Lei publicada em 13 de Agosto de 2020

PORTARIA DE Nº 057/2020 - GP

" CONCEDE AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2020

PORTARIA DE Nº 073/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E D´S OUTRAS PROVIDÊCIAS"!

Lei publicada em 21 de Novembro de 2022

PORTARIA DE Nº 094/2022 - GP

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.