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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Busca - Contratos e aditivos

Relação de Contratos e Aditivos
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Quantidade de registro(s): 10
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Nº 01/2023- B Contratos ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO 05/01/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
NONATA AMORIM SANTOS, CASA CONTRUÇÃO. Jurídica 07.786.423/0001-28 R$ 261.688,90 R$ 0,00
Objeto
contratação de empresa para fornecimento de peças para ônibus escolar, em atendimento a Rede Municipal de Ensino de São João do Arraial.
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CONT Nº 017/2023 - C Aditivo ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO 05/02/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
ANTONIA CLÉSIA MORAIS SOUSA Jurídica 38.481.881/0001-82 R$ 775.889,50 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRAULICO.
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ADIT. PE.017/2023 Aditivo ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO 05/01/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
JOSÉ GOMES FONTILE ME Jurídica 15.151.527/0001-40 R$ 1.118.162,00 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO.
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CONT DE Nº 023/2025 Contratos ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO 22/09/2025 22/09/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
LC PAIVA COSTA LTDA Jurídica 34.774.598/0001-98 R$ 62.677,40 R$ 0,00
Objeto
FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ÔNIBUS ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.
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CONTRATO Nº 11/2024 Contratos ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO 13/08/2025 13/08/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
FABIO SILVA DE SOUSA NETO LTDA. Jurídica 28.925.595/0001-05 R$ 622.440,25 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
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CONTRATO N° 001/2025 Contratos ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO 07/10/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
C M FÉ CONSULTORIA LTDA. Jurídica 51.367.065/0001-00 R$ 16.570,00 R$ 0,00
Objeto
Prestação de serviços de elaboração de mapa temático ilustrativo digital do Parque Municipal Santana, com criação de vídeo documentário sobre aspectos culturais, históricos e geográficos.
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CONT.DIS Nº 021/2025 Contratos ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO 05/09/0205 05/09/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
LUCIVAM DA SILVA LIMA CARVALHO Jurídica 25.368.121/0001-11 R$ 60.294,00 R$ 5.024,50
Objeto
Prestação de serviços de instalação de sistema e fornecimento de câmeras de segurança em prédios públicos, em atendimento à Administração Municipal e Secretarias, constantes do DFD,
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CONTRATO Nº002/2024 Aditivo ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO 06/02/2025 06/02/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA Jurídica 13.855.882/0002-08 R$ 26.685,72 R$ 2.093,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE.
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INEXIG. Nº 22/2025 Contratos ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO 27/08/2025 27/08/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
EDITORA AGUIAR LTDA. Jurídica 47.083.884/0001-59 R$ 179.790,00 R$ 0,00
Objeto
Aquisição de livros didáticos específicos para a inclusão educacional, destinados aos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental e também aos professores da rede municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de São João do Arraial,
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INEXIG. Nº 20/2025 Contratos ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO 18/07/2025 18/05/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
CR ANTUNESLTDA " CONCEITO SERVIÇOS" Jurídica 51.017.548/0001-85 R$ 5.000,00 R$ 0,00
Objeto
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de assessoria técnico administrativa na execução da Lei 14.399/2022 - "Lei Aldir Blanc", no âmbito do município de São João do Arraial.