SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO |
OUVIDORIA
Acessibilidade:
Portal de Transparência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL
Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI Nº 228/2017
Gestão Fiscal [Alt + t]
Acesso à Informação [Alt + a]
Serviços Públicos [Alt + s]
Informações Complementares [Alt + i]
COVID-19 [Alt + c]
COVID-19
Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
Despesas
Receitas
Licitações
Legislação e Atos Normativos
Documentos
Controle de Vacinação
GESTÃO FISCAL
Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Planejamento Municipal
Plano plurianual - PPA
Lei de diretrizes orçamentárias - LDO
Lei do Orçamento Anual - LOA
Plano Diretor
Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real
Receitas
Detalhamento de Receitas
Transferências Voluntárias Recebidas
Inscrição em Dívida Ativa
Renúncias Fiscais
Disponibilidades
Despesas
Unidade Gestora
Credores
Empenhos / Liquidações / Pagamentos
Programas e ações
Transferências Voluntárias Realizadas
Ordem Cronológica de Pagamentos
Emendas Parlamentares
Dados das Emendas Parlamentares
Receita das Emendas Parlamentares
Despesa das Emendas Parlamentares
Certidão TCE
Relatórios
Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)
Relatório de gestão fiscal (RGF)
Prestação de contas e parecer prévio
Atas de audiências públicas
Relatório de Gestão Consolidado
Publicidade de Contratações
Planos de Contratações Anual
Editais e Avisos de Contratações
Consulta de Procedimentos
Contratos Administrativos
Atas das Contratações
Editais dos concursos públicos
Recursos Humanos
Servidores Ativos
Servidores Inativos
Servidores Cedidos
Estagiários
Padrão de Remunerações
Servidores Terceirizados
Administração
Diárias
Valores das diárias
Adiantamento de despesas
Contrato de prestação de serviço (Autônomo)
Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)
Gastos com Cartão Corporativo
Verbas de Representação/Gabinete
Verbas de Reembolso
Controle de Estoque
Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023
Convênios Firmados
Cessões, Permutas e Doação de Bens
Notas Fiscais de Compras
Publicidade das Compras Realizadas
Boas Práticas
Plano Municipal de Educação (PME)
Plano Municipal de Saúde (PMS)
Relatório de Gestão Municipal de Saúde
Outras informações
Extratos de conta corrente
Relação de passagens
Operações financeiras
Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)
Documentos digitalizados
Projetos e Obras de Órgãos e Entidades
Sistema Integrado de Administração Financeira
Escalas dos Profissionais de Saúde
Acesso à Informação
Organização e Funcionamento da Administração
Estrutura Organizacional (Organograma)
Secretarias (Competências e Responsáveis)
Órgãos e Entidades Gestoras
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Pedido de Informação - Formulário
Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes
Estatísticas de Atendimento
Informações desclassificadas
Documentos classificados em grau de sigilo
Regulamento local da Lei de acesso a informação
Prazos para resposta das solicitações - Lei 12527 Art. 11
Relatórios de Auditoria
Fornecedores Sancionados - Cópia do processo
Serviços Públicos
Serviços Públicos
Quadro de Serviços
Carta de Serviços
Ouvidoria
Avaliação
Serviços Online - Governo Digital
Nota Fiscal Eletronica
Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)
Pedido de Informação - Formulário
Ensino Online
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Informações Complementares
O Município
História
Dados Estatísticos
Potencialidades
Turismo
Outras Informações (Notícias)
Legislação Local
Acessos
Diário Oficial dos Municípios
TCE
Gestão do Saneamento Básico
Redes Sociais
Informações Complementares
O Município
Notícias
Notícias
Educação - 15 de Maio de 2026 - 16:29:47
Técnicos da educação de São João do Arraial ampliam conhecimentos em seminário de excelência educacional em Coreaú
Social - 14 de Maio de 2026 - 09:48:45
São João do Arraial celebra o Dia das Mães com grande evento neste sábado (16)
Saúde - 01 de Maio de 2026 - 14:32:52
Abdoral Melo entrega Unidade de Saúde reformada na localidade Curralinhos
Agricultura - 01 de Maio de 2026 - 14:28:26
Prefeitura reinaugura Mercado Público Municipal em São João do Arraial durante Semana do Trabalhador
Prefeitura - 28 de Abril de 2026 - 12:01:13
Semana do Trabalhador em São João do Arraial terá inaugurações e ações sociais
Saúde - 28 de Abril de 2026 - 10:30:23
Mais de 70 moradores de São João do Arraial são atendidos por programa de reabilitação do SUS
Educação - 23 de Abril de 2026 - 12:52:34
São João do Arraial lidera no Território dos Cocais com destaque no Prêmio Alfa-10
Saúde - 22 de Abril de 2026 - 10:30:43
Ação do SUS garante acesso a equipamentos de mobilidade em São João do Arraial
Saúde - 22 de Abril de 2026 - 10:28:56
Pacientes de São João do Arraial passam por triagem para mutirão de catarata
Saúde - 16 de Abril de 2026 - 10:35:49
Prefeito Abdoral Melo reinaugura UBS do Marruazinho após ampla reforma
