Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI Nº 228/2017
GESTÃO FISCAL
Ata realizada em 09 de Maio de 2025
ENCERRAMENTO DE MANDATO.
Ata realizada em 20 de Junho de 2025
AUDIÊNCIA PUBLICA PROMOVIDO PELO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.
Ata realizada em 04 de Agosto de 2025
RENOVAÇÃO
POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL
Ata realizada em 25 de Setembro de 2025
PLANO PLURIANULA 2026 À 2029, PROJETO DE LEI DO ORÇAMERNTO
PLANO PLURIANULA 2026 À 2029, PROJETO DE LEI DO ORÇAMERNTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Ata realizada em 09 de Outubro de 2025
DEMONSTRAÇÃO E AVALIÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025.