COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Quantidade de registro(s): 47
DECRETOS 2021: Publicação em 15 de Março de 2021
09
Dispõe sobre medidas sanitárias.
DECRETOS 2020: Publicação em 15 de Abril de 2020
12/2020
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder a abertura de um crédito adicional extraordinário no orçamento geral do município.
DECRETOS 2020: Publicação em 17 de Abril de 2020
15/2020
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional extraordinário na importância de R$146. 045, 61.
DECRETOS 2021: Publicação em 26 de Março de 2021
19
Antecipação do feriado de emancipação
DECRETOS 2021: Publicação em 07 de Abril de 2021
20
Dispõe sobre a prorrogação do decreto 09
DECRETOS 2021: Publicação em 04 de Maio de 2021
26
Dispõe Sobre Prorrogação do Estado de Calamidade Publica e Medidas Sanitárias.
DECRETOS 2021: Publicação em 02 de Junho de 2021
31
Dispõe Sobre a Prorrogação de Medidas Sanitárias Para o Enfrentamento da COVID-19
DECRETOS 2021: Publicação em 01 de Julho de 2021
39
Dispõe Sobre Medidas a Serem Adotadas para o Enfrentamento contra Covid-19
DECRETOS 2020: Publicação em 19 de Julho de 2021
44
Dispões sobre prorrogação de medidas sanitárias.
DECRETOS 2021: Publicação em 12 de Agosto de 2021
55
Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitárias expressas no Decreto Municipal 39 de 01 de Julho de 2021.