COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Termos/Planos/Rescisão
|
Lei publicada em 07 de Agosto de 2023 SN/2023A SERVIDORA KALLENE M. SANTANA CAVALCANTE RENUNCIA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLECENTE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |
|
Lei publicada em 07 de Abril de 2022 SNºO PRESENTE TERMO OBJETIVA A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS A TITULO PRECÁRIO E GRATUÍTO DE ; DE LOCAL DE FUNCIONAMENTO ( LOCALIZADO DENTRO DA ÁREA ONDE ESTÁ O LIXÃO MUNICIPAL) 2 PONTO DE ENTRGA VOLUTÁRIA DE MATERIAL RECICLÁVEL, ALÉM DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS QUE SERÃO CEDIDOS. |
|
Lei publicada em 21 de Janeiro de 2020 SNºTERMO RESCISÃO JOAO ALVES DA CRUZ |
|
Lei publicada em 31 de Julho de 2019 SNºTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO . |
|
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 SNº /2022PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A QUEIMADAS E INCÊNDIOS. |
|
Lei publicada em 19 de Junho de 2023 SNº/2023PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO ROBERTO DE ARAÚJO VIANA. |
|
Lei publicada em 15 de Abril de 2023 SNº/2023PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
|
Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2018 TERMO 005/2018TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO 05 DE 2018 DE SERVIDORES - ALISSON E LUCINEDES |
|
Lei publicada em 08 de Janeiro de 2019 termo 194/2019TERMO FILIAÇÃO N 194 DE 2019 - PREFEITURA E UNDIME-PI |
|
Lei publicada em 20 de Março de 2018 TERMO ADIAMENTO POSSE - LUCIANO CARLOS DA SILVA SOUSATERMO DE ADIAMENTO DE POSSE - LUCIANO CARLOS DA SILVA SOUSA |