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Sobre o Município
Termos/Planos/Rescisão
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2020 001/2020TERMO RESCISÃO JOSE ALVES BARBOSA |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2024 001/2023CENTRO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E APOIO A INCLUSÃO SOCIAL (COCAIS), COM A ANUÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN1E (CMDCA) E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO FU DO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN1E (FMDCA). |
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Lei publicada em 16 de Outubro de 2025 001/2025As partes qualificadas celebram o presente Termo de Acordo de Desapropriação Amigável, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições, com baseno Decreto Municipal nº 35/2025, de 12 de outubro de 2025. |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2025 001/2025PROGRAMA DE COLETA SELETIVA |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2025 001/2025PLANO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI |
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Lei publicada 2019TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TRCT. |
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Lei publicada em 25 de Março de 2019 ATESTADO DE REGULARIDADE COM O SNIS 2017ATESTADO DE REGULARIDADE COM O SNIS |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2021 CODIGO U1A SERVIDORA SE AUSENTA DE SUAS FUNÇÕES PELO SEGUINTE MOTIVO: APOSENTADORIA. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 FT1A RESCISÃO DEU SE PELO MOTIVO DE FALECIMENTO DA REFERIDA SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2020 FT1AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICPAL PELO MOTIVO DE FALECIMENTO. |