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Sobre o Município
Termos/Planos/Rescisão
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Lei publicada em 27 de Outubro de 2017 Termo de Rescisão Maria de Fatima de Freitas CarvalhoTermo de Rescisão Maria de Fatima de Freitas Carvalho por aposentadoria por tempo de serviço |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2016 TERMO DESISTENCIA 2016TERMO DESISTENCIA SERVIDOR FABRICIO DE SOUZA OLIVEIRA |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2018 TERMO N. 01/2018Termo de Coorporação Técnica que entre si celebram Prefeitura Municipal de São João do Arraial e Câmara Municipal de São João do Arraial-PI. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 Termo Posse CMDCA/2020Termo Posso Conselho Tutelar - vigencia 2020 a 2023 |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2020 TERMO RESCISÃO SONIA CAVALCANTETERMO RESCISÃO SONIA CAVALCANTE |
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Lei publicada em 31 de Outubro de 2020 U 01TERMO DE RECISSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TRCT, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR MUNICIPAL. |