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Lei publicada em 23 de Julho de 2024 023/2024 Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Municipal da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc 2023, no âmbito do Município de Nova Santa Rita/PI e dá outras providencias.
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 023/2025 Art.1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sr.ª. Gracione Reis Coelho, portadora do CPF nº 923.376.513-04, para o cargo de Direção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.
Lei publicada em 31 de Março de 2020 024/2020 Art 1 - Exonerar o senhor Omesio Gomes Neto, inscrito no CPF 339.225.603-00 do cargo comissionado de Chefe de Departamento Administrativo subordinado a Secretaria Municipal de Saude e Saneamento.
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022 024/2022 Art. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora: Lília Rodrigues Maciel, CPF: 029.274.233-93, do cargo comissionado de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR TIMÓTEO BARROSO LEAL, subordinada a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Município de Nova Santa Rita-PI.
Lei publicada em 07 de Junho de 2023 024/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Departamento Administrativo e dá outras providências.
Lei publicada em 07 de Junho de 2023 024/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Departamento Administrativo e dá outras providências.
Lei publicada em 25 de Julho de 2024 024/2024 ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 024/2025 Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do Interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sr.ª. Andrea Lima França da Silva, portadora do CPF nº 015.680.103-54, para o cargo de Direção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.
Lei publicada em 31 de Março de 2020 025/2020 Art. 1 - Exonerar a Senhora Ana Claudia de Sousa Lopes, inscrita no CPF: 925.276.473-91 do cargo comissionado de Diretora de Atençao à Saúde da Criança e do Adolescente subordinada à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022 025/2022 Art. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Andréa Costa Lopes Marques, inscrita no CPF: 015.575.733-44 do cargo comissionado de DIRETORA DE ASSISTÊNCIA DE SERVIÇOS SOCIAIS subordinada à Secretaria Municipal de Trabalho, da Criança e do Adolescente e da Assistência Social conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.

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