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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 22 de Abril de 2024

033/2024

Conceder, ocupante do cargo de Professor, Classe B , lotado na Secretaria Municipal de Educação deste município, mudança de Classe "B" para Classe "C ", com consequente alteração salarial.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

033/2025

para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Orçamento e Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

033/2025

Nomear para Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Domingos Mourão-PI, os servidores...

Lei publicada em 30 de Março de 2026

033/2026

Portaria Nº 033/2025 Domingos Mourão, 30 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e cumprindo o que diz o art. 14 a 19 da Lei Municipal nº 270 de 12 de março de 2010 ...

Lei publicada em 23 de Março de 2026

033/2026

Portaria Nº 033/2026 Domingos Mourão, 23 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no usode suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ...

Lei publicada em 28 de Março de 2018

034/18

Nomeia Comissão Coordenadora responsável pela organização e realização da 3ª Conferência Municipal de Educação

Lei publicada em 25 de Agosto de 2023

034/2023

Nomeação do CHEFE DO SETOR DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO

Lei publicada em 22 de Abril de 2024

034/2024

Conceder, ocupante do cargo de Professora, Nível lI, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município, mudança de Nível "lI" para Nível "IV", com consequente alteração salarial.

Lei publicada em 30 de Março de 2026

034/2025

Portaria Nº 034/2025 Domingos Mourão, 30 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, nouso de suas atribuições legais,

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

034/2025

o cargo em comissão de Chefe de Setor de Obras e Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.