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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025 043/2025A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuições legais, e cumprindo o que diz o art. 14 a 19 da Lei Municipal n º 270 de 12 de março de 2010 ... |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2018 044/18Nomeia Comissão de Reformulação da Proposta Pedagógica Municipal e Construção do Currículo da Rede Municipal |
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Lei publicada em 01 de Maio de 2024 044/2024NOMEAR, ao cargo em comissão de Chefe de Setor do Setor de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025 044/2025Nomear- o cargo em comissão de Assessor Técnico em Programas Educacionais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2018 045/18Exoneração de Assessor de Planejamento e Coordenação |
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Lei publicada em 20 de Novembro de 2023 045/2023Mudança de Nível |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 045/2024CESSÃO AO MUNICÍPIO DE BATALHA-PIAUÍ, conforme T ermo firmado com o Município. |
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Lei publicada em 21 de Junho de 2024 045/2024A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º -Alterar a Portaria nº 019/2024, que nomeia os representantes participantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, Biênio 2024/2028. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2018 046/18Nomeia Assessor de Planejamento e Coordenação |
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Lei publicada em 15 de Dezembro de 2023 046/2023Designar para a função de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMILIA |