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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Abril de 2026

038/2026

Portaria Nº 038/2026 Domingos Mourão, 01 de abril de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do, Município ...

Lei publicada em 04 de Maio de 2018

039/18

Concede Mudança de Nível - Zeladora lotada na Secretaria de Saúde

Lei publicada em 13 de Maio de 2024

039/2024

Nomear os representantes abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Domingos Mourão - PI, Biênio 2024 - 2026.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

039/2025

NOMEAR- a o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Esportes, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Lei publicada em 04 de Maio de 2018

040/18

Concede Mudança de Nível - Professor

Lei publicada em 24 de Maio de 2024

040/2024

CONCEDER, ocupante do cargo de Professora, Nível IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município, mudança de Nível "IV" para Nível "V', com consequente alteração salarial.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

040/2025

Nomear para Fiscal de Contrato do Municipio de Domingos Mourão-PI, a servidora....

Lei publicada em 04 de Maio de 2018

041/18

Concede Mudança de Nível - Professora

Lei publicada em 30 de Abril de 2024

041/2024

EXONERAR, do cargo em comissão, de Chefe de Escritório do Escritório de Representação do Município em Teresina.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

041/2025

Nomear para Gestor de Contrato do Município de Domingos Mourão-PI, a servidora ....