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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 31 de Março de 2025

067/2025

NOMEAR a Sra. GIOVANNA OLIVEIRA FELICIO GALVÃO, portadora do RG: SSP/PI e CPF: , ao cargo em comissão de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do (a) Prefeito (a) Municipal ..

Lei publicada em 27 de Novembro de 2024

068/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Municipio.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

068/2025

NOMEAR o Sr. JORGE JOSÉ CARVALHO SEIXAS FILHO, portador do RG: SSP/PI e CPF: , para o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Lei publicada em 03 de Dezembro de 2024

069/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município e o Decreto Municipal n. 345 de 21 de novembro de 2024 ...

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

069/2025

NOMEAR o Sr. JOAQUIM RÔMELL GALVÃO SANTOS, portador do RG: SSP/PI e CPF: , para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças do Município de Domingos Mourão-PI.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

070/2025

NOMEAR o Sr. JOAQUIM ALVES BENICIO NETO, portador do RG: SSP/PI e CPF: , para o cargo em comissão de Tesoureiro, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Lei publicada em 31 de Março de 2025

071/2025

EXONERAR a Sra. FRANCINETE MARIA GALVÃO SANTOS, portadora do RG: 348508 SSP/PI e CPF: 181 .307.123-34, do cargo em comissão de Chefe de Setor de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2022

07/2022

Conceder nesta data a professora Maria Alice Alves a mudança de Nível III para IV, lotada na secretaria municipal de educação.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2023

07/2023

CONCEDER A PEDIDO DO MESMO, nesta data, sr ARMANDO DA SILVA SANTOS, LICENÇA SEM VENCIMENTO

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

072/2025

NOMEAR a Sra. FRANCINETE MARIA GALVÃO SANTOS, portadora do RG: SSP/PI e CPF:, ao cargo em comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração.