Legislação Local
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Decretos Publicada em: 25 de Outubro de 2022 251/22decreto de credito adicional suplementar |
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Decretos Publicada em: 21 de Outubro de 2022 248/2022Convoca a 7" Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Domingos Mourão-PI. |
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Decretos Publicada em: 20 de Outubro de 2022 248/2022Convoca a 7" Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Domingos Mourão-PI. |
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Decretos Publicada em: 17 de Outubro de 2022 249DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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Licença Publicada em: 17 de Outubro de 2022 001/2022licença para extração de areia e cascalho no leito do Rio Piracuruca. |
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Decretos Publicada em: 20 de Setembro de 2022 247/2022Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$60.000,00 distribuidos as seguintes dotações: |
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Decretos Publicada em: 06 de Setembro de 2022 246/2022Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$800. 000, 00 d i stribuidos as seguintes dotações: |
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Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2022 61/2022Art. 1° - CONCEDER, nesta data, a servidora ERIDAN GOMES DE SOUZA, portadora do RG: 1241873 SSP/PI e CPF: 699.384.403-63, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste_ município , a mudança de nível li para o nível Ili, com a consequente alteração salarial. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2022 65/2022Art. 1° - NOMEAR o Sr. ATAN MÁRICO DE OLIVEIRA SILVA, portador do RG: 2 .451.964 SSP/PI, CPF: 044.168.403-30, no cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2022 64/2022Art. 1° - NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MIRANDA, portadora do RG: 4540838 SSP/PI, CPF: 034.134.493-11, do cargo em comissão de SUB PREFEITA, lotada no Gabinete - Chefia e Assessoria. |