Quantidade de registro(s): 10
| Número do Contrato |
Tipo |
Fiscal do Contrato |
Data da Assinatura |
Data do vencimento |
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| 016/2015 |
Contratos |
2015 |
|
1 de Abril de 2015
|
Nenhum documento foi digitalizado |
| Contratado |
Tipo Pessoa |
CPF/CNPJ |
Valor Global |
Valor Mensal |
|
Física |
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R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| Objeto |
|
| Número do Contrato |
Tipo |
Fiscal do Contrato |
Data da Assinatura |
Data do vencimento |
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| 006/2026 |
Contratos |
JARDIENE OLIVEIRA ARAUJO |
16/01/2026
|
16/01/2027
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Contrato 
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| Contratado |
Tipo Pessoa |
CPF/CNPJ |
Valor Global |
Valor Mensal |
| VERMELHA CONSULTORIA LTDA |
Jurídica |
33.535.050/0001-22 |
R$ 132.240,00 |
R$ 0,00 |
| Objeto |
| Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos profissionais especializado de consultoria na elaboração de estudos técnicos, planejamento, cadastros junto a plataforma do Governo Federal, Siga, Simec e Siscon, para a Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu – PI |
| Número do Contrato |
Tipo |
Fiscal do Contrato |
Data da Assinatura |
Data do vencimento |
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| 005/2026 |
Contratos |
JARDIENE OLIVEIRA ARAUJO |
16/01/2026
|
16/01/2027
|
Contrato
|
| Contratado |
Tipo Pessoa |
CPF/CNPJ |
Valor Global |
Valor Mensal |
| J M VIANA CONTABILIDADE LTDA |
Jurídica |
39.923.090/0001-28 |
R$ 271.344,00 |
R$ 0,00 |
| Objeto |
| Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contábeis na elaboração através do Sistema de Orçamento Público em Educação – Anual e elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária, Confecção e Consultoria das Prestações de Contas Mensal (documental), eletrônica através do sistema SAGRES e Documentos WEB ao Tribunal de Contas do Estado e junto aos ministérios da saúde através do Sistema SIOPS – Sistema de Orçamento Público em Saúde – Bimestrais e da educação através do sistema SIOPE |
| Número do Contrato |
Tipo |
Fiscal do Contrato |
Data da Assinatura |
Data do vencimento |
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| 004/2026 |
Contratos |
JARDIENE OLIVEIRA ARAUJO |
16/01/2026
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16/07/2026
|
Contrato
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| Contratado |
Tipo Pessoa |
CPF/CNPJ |
Valor Global |
Valor Mensal |
| J R GOMES DOS SANTOS ME |
Jurídica |
02.956.138/0001-94 |
R$ 315.100,00 |
R$ 0,00 |
| Objeto |
| Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, incluindo cursos e oficinas, voltados à qualificação de servidores do SUAS e público da comunidade do Município de Morro do Chapéu do Piauí - PI |
| Número do Contrato |
Tipo |
Fiscal do Contrato |
Data da Assinatura |
Data do vencimento |
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| 003/2026 |
Contratos |
JARDIENE OLIVEIRA ARAUJO |
14/01/2026
|
14/01/2027
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Contrato
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| Contratado |
Tipo Pessoa |
CPF/CNPJ |
Valor Global |
Valor Mensal |
| FELIPE MAGALHÃES SOCIEDADE DE ADVOGADOS |
Jurídica |
24.666.418/0001-09 |
R$ 204.000,00 |
R$ 0,00 |
| Objeto |
| Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada no ramo de direito público, abrangendo principalmente as áreas de direito constitucional, administrativo, direito tributário, direito trabalhista, voltadas para as demandas do poder executivo municipal, sobretudo, com atuação nas demandas estaduais de 1º e 2º grau (Tribunal de Justiça), Federais de 1º e 2º grau (TRF1), trabalhistas de 1º e 2º grau (TRT22), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU), em atendimento às necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Morro do Chapéu do Piauí - PI |
| Número do Contrato |
Tipo |
Fiscal do Contrato |
Data da Assinatura |
Data do vencimento |
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| 002/2026 |
Contratos |
JARDIENE OLIVEIRA ARAUJO |
14/01/2026
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14/01/2027
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Contrato
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| Contratado |
Tipo Pessoa |
CPF/CNPJ |
Valor Global |
Valor Mensal |
| LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
Jurídica |
58.587.527/0001-44 |
R$ 180.000,00 |
R$ 0,00 |
| Objeto |
| Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com atuação exclusiva no acompanhamento e análise de processos licitatórios e contratos administrativos, abrangendo a elaboração de pareceres técnicos. Orientações jurídicas e suporte integral às atividades relacionadas às licitações e à gestão de contratos, em atendimento às necessidades da Prefeitura e secretarias municipais de Morro do Chapéu do Piauí - PI. |
| Número do Contrato |
Tipo |
Fiscal do Contrato |
Data da Assinatura |
Data do vencimento |
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| 001/2026 |
Contratos |
ANTONIO FABIO SOUSA SANTOS |
09/01/2026
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09/04/2026
|
Contrato
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| Contratado |
Tipo Pessoa |
CPF/CNPJ |
Valor Global |
Valor Mensal |
| SEJA + EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA |
Jurídica |
45.805.083/0001-24 |
R$ 610.630,00 |
R$ 0,00 |
| Objeto |
| Aquisição de projetos pedagógicos e livros paradidáticos impressos, com materiais do aluno e do professor e formação docente, destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental da rede municipal de Morro do Chapéu do Piauí -PI |
| Número do Contrato |
Tipo |
Fiscal do Contrato |
Data da Assinatura |
Data do vencimento |
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| 075/2025 |
Aditivo |
ANTONIO FABIO SOUSA SANTOS |
29/10/2025
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28/02/2026
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Contrato
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| Contratado |
Tipo Pessoa |
CPF/CNPJ |
Valor Global |
Valor Mensal |
| MONTE ENGENHARIA LTDA, |
Jurídica |
46.412.775/0001-75 |
R$ 115.937,24 |
R$ 0,00 |
| Objeto |
| Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da E.M. Aurydeia Pires Olympio de Melo, no Município de Morro do Chapéu do Piauí – PI. |
| Número do Contrato |
Tipo |
Fiscal do Contrato |
Data da Assinatura |
Data do vencimento |
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| 095/2025 |
Contratos |
JARDIENE OLIVEIRA ARAUJO |
29/12/2025
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29/03/2026
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Contrato
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| Contratado |
Tipo Pessoa |
CPF/CNPJ |
Valor Global |
Valor Mensal |
| R N O SOUSA DECLARE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL |
Jurídica |
06.080.114/0001-75 |
R$ 23.980,00 |
R$ 0,00 |
| Objeto |
| Contratação de empresa para a realização dos serviços de consultoria, capacitação e acompanhamento da Comissão Inventariante municipal e / ou implantação do setor de Patrimônio da Prefeitura Municipal com objetivo de atender os requisitos exigidos pela atual legislação pertinente a esse ramo na área de gestão pública, bem como levantamento dos bens, para elaboração de relatórios exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado. |
| Número do Contrato |
Tipo |
Fiscal do Contrato |
Data da Assinatura |
Data do vencimento |
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| 093/2025 |
Contratos |
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RODRIGUES |
03/12/2025
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03/03/2026
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Contrato
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| Contratado |
Tipo Pessoa |
CPF/CNPJ |
Valor Global |
Valor Mensal |
| THIAGO ELETRO LTDA |
Jurídica |
11.347.992/0001-44 |
R$ 17.662,20 |
R$ 0,00 |
| Objeto |
| Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde do Município de Morro do Chapéu do Piauí - PI |
