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Portarias
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Lei publicada em 16 de Maio de 2025 097/2025Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e da banca examinadora do processo seletivo simplificado para cadastro de reserva, visando o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do município de São João do Arraial - pi, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2024 098/2024Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2025 098/2025NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2025 099/2025Dispõe sobre a designação de responsável técnica da Secretaria Municipal de Saúde e da Estratégia Saúde da Família de São João do Arraial – PI. |
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Lei publicada em 19 de Junho de 2017 100/2017Retifica Portaria 96/2017 MARINA ROCHA DE CASTRO. |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2024 100/2024"Concede afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador à servidor público municipal" |
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Lei publicada em 26 de Junho de 2025 100/2025Institui e nomeia a Comissão de Seleção responsável pelo processamento e julgamento de chamamentos públicos para contratação com Organizações da Sociedade Civil no Município de São João do Arraial. |
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Lei publicada em 19 de Junho de 2017 101/2017Dispõe sobre Licença Premio por Assiduidade a Servidora MARIA PEREIRA ALVES DE LIMA |
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Lei publicada em 26 de Junho de 2025 101/2025Institui e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas nos termos de fomento entre as Organizações da Sociedade Civil e o Município de São João do Arraial. |
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Lei publicada em 19 de Junho de 2017 102/2017Dispõe sobre Nomeação ALEXANDRO MENDES ROCHA Agente Publico de Cargo de Comissão no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São João do Arraial-PI. |