COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Termos/Planos/Rescisão
|
Lei publicada em 29 de Julho de 2020 Nº 001/2020O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE MARAJÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, PERTINENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA, CONFORME ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEL RURAL E CERTIDÃO DE IMÓVEL DE OFÍCIO ÚNICO - SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE MATIAS OLÍMPIO. |
|
Lei publicada em 22 de Maio de 2020 Nº001/2020PLANO DE CONTINGÊNCIA NO ÂMBITO DO SUAS DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI |
|
Lei publicada em 19 de Novembro de 2021 Nº 001/2021TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SE CELEBRAM A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DIGITAL MAP- CONSULTORIA EM GEOPROCESSAMENTO LTADA. |
|
Lei publicada em 19 de Novembro de 2021 Nº 001/2021TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SE CELEBRAM A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DIGITAL MAP- CONSULTORIA EM GEOPROCESSAMENTO LTADA. |
|
Lei publicada em 06 de Abril de 2022 Nº 001/2022TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTR SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, E A SOCIAÇÃO DE BRIGADISTA DE COMBATE A INCÊNDIOS OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA UM BOM TRABALHAO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NO MUNICÍPIO. |
|
Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024 Nº 00/2024TERMO DE FOMENTO QUE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNUNICIPAL DE ASSISTÊRNCIA SOCIAL ( SEMAS ) E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E APOIO A INCLUSÃO SOCIAL ( COCAIS ), COM ANUÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE ( CMDCA ) E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE ( FMDCA ). |
|
Lei publicada em 09 de Agosto de 2019 nº 002/2019TERMP DE COMPROMISSO E POSSE Nº 002/2019 DO SENHOR JOSIEL DAMIÃO TOMAZ PARA CARGO EFETIVO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO DO" DESTE MUNICÍPIO NOMEADO PELA PORTARIA Nº043/2019 - GP |
|
Lei publicada em 01 de Setembro de 2021 Nº 006/2021O Sr. Wannio Carvalho Alves assumiu nesta data o cargo de auxiliar de serviços gerais, do quadro de pessoal desta prefeitura. |
|
Lei publicada em 17 de Setembro de 2025 Nº 02/2025TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO. SERVIDORA: LOURDE LOURENA DAMASCENO AGUIR. |
|
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 Nº 194/2025TERMO DE FILIAÇÃO Nº 194/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME - PI. |