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Sobre o Município
Termos/Planos/Rescisão
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Lei publicada em 27 de Maio de 2025 002/2025PLANO MUNICIPAL E PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS |
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Lei publicada em 17 de Setembro de 2025 02/2025TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO. SERVIDORA: LOURDE LOURENA DAMASCENO AGUIAR. |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2026 02/2026TERMO DE AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE MARAJÁ NA ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E CLENILDA MAGALHÃES SILVA. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 194/2025TERMO DE FILIAÇÃO Nº 194/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME - PI. |
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Lei publicada 2019TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TRCT. |
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Lei publicada em 25 de Março de 2019 ATESTADO DE REGULARIDADE COM O SNIS 2017ATESTADO DE REGULARIDADE COM O SNIS |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2021 CODIGO U1A SERVIDORA SE AUSENTA DE SUAS FUNÇÕES PELO SEGUINTE MOTIVO: APOSENTADORIA. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 FT1A RESCISÃO DEU SE PELO MOTIVO DE FALECIMENTO DA REFERIDA SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2020 FT1AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICPAL PELO MOTIVO DE FALECIMENTO. |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2018 INQUERITO CIVIL PUBLICO N 11/2018TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - INQUERITO CIVIL PUBLICO N 11/2018 / PORTARIA N 59 de 2018 |