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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 29 de Outubro de 2019

Nº 056/2019-GP

" CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL -PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei publicada em 29 de Outubro de 2019

Nº 057/2019-GP

"REVOGAÇÃO DE PORTARIAS DE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

Lei publicada em 04 de Novembro de 2020

Nº 068/2020 - GP

" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Lei publicada em 04 de Julho de 2023

Nº 071/2023 - GP

" NOMEIA PRESIDENTE VICE - PRESIDENTE E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL"

Lei publicada em 25 de Maio de 2021

Nº 093/2021 - GP

" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, QUE ESPECIFICA EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Lei publicada em 25 de Maio de 2021

Nº 100/2021- GP

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SAÕ JOÃO DO ARRAIAL".

Lei publicada em 25 de Maio de 2021

Nº 102/2021-GP

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SAÕ JOÃO DO ARRAIAL".

Lei publicada em 16 de Maio de 2022

Nº 46/2022 - GP

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ELETRICISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI.

Lei publicada em 29 de Março de 2023

OORTARIA CONJUNTA/ CMDCA Nº 02 DE 29 DE MARÇO DE 2023

Altera a Portaria Conjunta/CMDCA NQ 01, de 23 de Fevereiro 2023 que dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João do Arraial."

Lei publicada em 07 de Abril de 2021

ORTARIA Nº 051/2021 - GP

" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"