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Sobre o Município
Termos/Planos/Rescisão
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2018 PLANO MUNICIPAL - 2018 A 2027PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - 2018 A 2027 |
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Lei publicada em 07 de Maio de 2019 PORTARIA Nº 026/2019EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃ - DENTISTA DO PSF DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 08 de Março de 2018 RESCISAO ANTONIO CARNAUBATERMO DE RESCISAO ANTONIO CARNAUBA |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2017 RESCISÃO TP N. 001/2017TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO N. TP 001/2017 - CONSTRUTORA MARINHEIRO LTDA EPP. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2022 SJ: 01RECISÃO DE CONTRATO DE MARIA APARECIDA MONTE PASSOS, FUNÇÃO DE AGENTE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2021 SJ 1PEDIDO DE DEMISSÃO PELO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Lei publicada em 20 de Novembro de 2023 snO presente termo objetiva a parceria e permissão de uso de Bens Públicos a título precário e gratuito de: um galpão de armazenamento localizado na rua José Tomas de Lima, 04 PEV's, 02 localizados na zona urbana e 02 na zona rural, além de vários equipamentos que foram cedidos para o funcionamento. |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024 SNAQUISIÇÃO POR DESAPRIAÇÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL SITUADA NA AVENIDA VICENTE AUGUSTO Nº 556, CENTRO, NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2024 S/NPLANO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA SÃO JOÃO DO ARRAIAL SÃO |
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Lei publicada em 23 de Agosto de 2023 S/NPLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL -PI. |