COVID-19
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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 20 de Junho de 2022 LDO LEI Nº 303DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2022 A 2025 E OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 20 de Outubro de 2017 LEI . 220 LOA 2017ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 15 de Dezembro de 2017 LEI 228 DE 2017LEI 228 DE 2017 LEI TRANSPARENCIA MUNICIPAL |
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Lei publicada em 21 de Novembro de 2018 LEI 241 DE 2018 - LOA 2018 EXERCICIO 2019LEI 241 DE 2018 - LOA 2018 EXERCICIO 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL PARA O EXERCICIO 2019. |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2019 LEI 256/2019CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Dezembro de 2019 LEI 257/2019DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Dezembro de 2019 LEI 258/2019DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2020 Lei 262 de 2020Lei 262 de 2020 - Autoriza pagamento de 40% insalubridade aos professionais de saúde ao Combate ao COVID-19 |
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Lei publicada em 12 de Setembro de 2022 LEI COMPLEMENTAR 308/2022" DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIA NO ÂMBITO DA ADMINISDTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL" |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2006 LEI DE Nº 093/06, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVAS RUAS E PROLONGAMENTO DAS JÁ EXISTENTES EM ÁREAS URBANAS DSTE MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |