COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada em 21 de Novembro de 2019 LEI DE Nº 252/2019DISPÕE SOBRE A INSTITUIR O DIA DO ADVOGADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL -PI. |
|
Lei publicada em 16 de Dezembro de 2019 LEI DE Nº 260AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 377.886,79. |
|
Lei publicada LEI MUNICIPAL 067 DE 2005Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências |
|
Lei publicada LEI MUNICIPAL 185 DE 2013Denominação de Rua: Dionísio Fernandes |
|
Lei publicada LEI MUNICIPAL 186 DE 2013Denominação de Rua: José Francisco de Sousa |
|
Lei publicada LEI MUNICIPAL 187 DE 2013Dispõe sobre a doação de lote de propriedade do município de São João do Arraial-PI |
|
Lei publicada LEI MUNICIPAL 188 DE 2013Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional no âmbito do município de São João do Arraial-PI e dá outras providências |
|
Lei publicada LEI MUNICIPAL 191 DE 2013Dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa Operacional Atividade Delegada, convênio a ser firmado com a política militar do Estado do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada LEI MUNICIPAL 193 DE 2014Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério, e dos profissionais de saúde e demais servidores |
|
Lei publicada LEI MUNICIPAL 200/2015Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias |